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Lista de portarias

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Informações atualizadas em: 07/01/2026 - 09:43:45
  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 028 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 18 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora LÚCIA AMÉLIA DOS SANTOS

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sr.ª MARIA APARECIDA DA SILVA.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 153 de 22 de março de 2011, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 018 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 007 de 31 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 031 de 10 de outubro de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 019 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ.

  • Promove a substituição do Diretor AdministrativoFinanceiro do Quatis Prev quando do gozo de suas férias.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor GONÇALVES ANTÔNIO DA SILVA.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO.

  • Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor MANOEL ALBINO GONÇALVES LIBANIO.

  • Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n.° 12 de 01 de agosto de 2016, em cumprimento a Deliberação n.° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 017 de 01 de agosto de 2016 em cumprimento a determinação TCE/R

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 031 de 19 de novembro de 2014 em cumprimento a determinação TCE/RJ

  • Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 024 de 17 de setembro de 2014 em cumprimento a determinação TCE/RJ

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