Dispõe sobre a Retificação das Portarias nº 022/2016 e 024/2018, que tratam da concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL concedida à servidora VERA MARIA DE BARROS FONSECA CARVALHO.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor PAULO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS.

"Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora LUCELY FERREIRA DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre a Retificação das Portarias nº 022/2016 e 024/2018, que tratam da concessão de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL concedida à servidora VERA MARIA DE BARROS FONSECA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 049/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL À SERVIDORA HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 50 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE, AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 027/2024 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRA. MÁRCIA PEREIRA BATIST?.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. ALEXANDRE MONTEIRO CORREA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª MAGDA DA SILVA MARCELINO GARCIANI, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR INSALUBRIDADE, AO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL à servidora HELOIZA LESSA DA SILVA XAVIER.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª ISAURA MONTEIRO PEREIRA LEAL, cônjuge do servidor falecido em atividade, Sr. LUIZ ANTONIO DO LAGO LEAL.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª Maria Aparecida Alves da Silva Leite, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª Lucely Ferreira de Oliveira, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a retificação da Portaria 042/2025, referente a concessão de benefício de Aposentadoria Voluntária Proporcional por Idade à servidora Sr.ª ELOA MARIA LOPES DE LIMA.

Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 041/2025, referente à Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ELOA MARIA LOPES DE LIMA, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª LANAMAR DE ALMEIDA TEIXEIRA DA SILVA e ao Sr. EMANUEL DE ALMEIDA DA SILVA, respectivamente, cônjuge e filho do servidor falecido, Sr. ALEXANDRE GARCIA DA SILVA.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ELOA MARIA PORTUGAL LOPES.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ELOA MARIA PORTUGAL LOPES, servidora pública deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor MARCOS TORRES DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. MARCOS TORRES DE SOUZA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, AO SERVIDOR CARLOS ROBERTO CARDOSO RODRIGUES.

DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS DO QUATIS PREV E SUA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA.

DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SRA. SUZINNI BELIAGO LIMA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.

Dispõe sobre a Desaverbação do Tempo de Contribuição, da servidora Srª. ANGÉLICA RIVELLINE, e cancelamento da Portaria nº 030/2024.

Dispõe sobre a Desaverbação do Tempo de Contribuição, da servidora Sra. EROTILDES PENEDO DE FREITAS, e cancelamento da Portaria nº 025/2024.

Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor do Sr. Carlos Roberto Cardoso Rodrigues, servidor público deste Município.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, à servidora JULIANA RODRIGUES CORREIA VICENTE

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora APARECIDA MARIA AMARAL.

Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO.