| Título | Descrição | Data |
|---|---|---|
| Portaria: 022/2025 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr.ª VANDERLEIA INACIA DE SOUZA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. ALBERTO RICARDO MARQUES. | 15/05/2025 |
| Portaria: 023/2025 | Dispõe sobre Averbação do Tempo de Contribuição, em favor da Sr.ª ANA LUCIA DE OLIVEIRA, servidora pública deste Município. | 15/05/2025 |
| Portaria: 022/2025 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARCIA CARRARA VIEIRA. | 30/04/2025 |
| Portaria: 021/2025 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025. | 25/04/2025 |
| Portaria: 020/2025 | Dispõe sobre a nomeação de "Fiscal de Contrato" referente ao Contrato Administrativo n° 001/2025 para reforma e ampliação da sede do Quatis Prev. | 02/04/2025 |
| Portaria: 018/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LEILA ALMEIDA DE SOUZA. | 01/04/2025 |
| Portaria: 019/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, AO SERVIDOR JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS. | 01/04/2025 |
| LEI MUNICIPAL: 1316/2025 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2025 |
| Portaria: 016/2025 | Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV, para o exercício de 2025. | 28/03/2025 |
| Portaria: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR.A ELIZABETH BARROS SAMPAIO, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO EM ATIVIDADE, SR. ANTONIO MARCOS SAMAPAIO. | 28/03/2025 |
| Portaria: 015/2025 | RETIFICAR A PORTARIA N° 010/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS, PORTADORA DO CPF N° ***.634.***-47, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 162/96 DE 11/03/1996, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 12/03/1996, NO CARGO DE DOCENTE I, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA Nº 4284, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DAS PARCELAS QUE COMPÕEM O CÁLCULOS DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE. | 25/02/2025 |
| Portaria: 014/2025 | RETIFICAR A PORTARIA 006/2025 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE, PORTADORA DO CPF N° ***149.***-50, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA N° 0230 DE 02/06/1999, INVESTIDA E EMPOSSADA EM 10/06/1999, NO CARGO DE DOCENTE II, CLASSE C, SOB A MATRÍCULA N° 7560, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS/RJ, PARA FAZER CONSTAR O CORRETO VALOR DOS PROVENTOS CONFORME FIXADO ADIANTE. | 25/02/2025 |
| Portaria: 013/2025 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2023 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO. | 13/02/2025 |
| Portaria: 006/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARLENE OSORIO CONDE. | 31/01/2025 |
| Portaria: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA MARIA JOSÉ DO NASCIM???? ????. | 31/01/2025 |
| Portaria: 008/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GISELLE GOMES GODINHO. | 31/01/2025 |
| Portaria: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ROSENI RAPHAEL DA SILVA. | 31/01/2025 |
| Portaria: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA GEORGIA VIEIRA DE OLIVEIRA DIAS. | 31/01/2025 |
| Portaria: 011/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ROSANGELA MARIA DE JESUS REZENDE. | 31/01/2025 |
| Portaria: 012/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA SANDRA MARIA GONCALVES SILVA. | 31/01/2025 |
| Portaria: 003/2025 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR MARIA EFIGENIA DE FREITAS BERARDO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 24/01/2025 |
| Portaria: 004/2025 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR. DAYANI CAMPOS VIEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUATIS. | 24/01/2025 |
| Portaria: 005/2025 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR.ª VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICIPIO. | 24/01/2025 |
| Portaria: 001/2025 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 043/2024 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À ANA RITA DA FONSECA SILVA EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SR.ª ERIKA FONSECA DA SILVA. | 17/01/2025 |
| Portaria: 002/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRTA. MARIANNE APARECIDA BATISTA PENA, FILHA DA SERVIDORA FALECIDA SR.ª ROSE APARECIDA BATISTA. | 17/01/2025 |
| Portaria: 047/2024 | DISPÕE SOBRE AS FÉRIAS E SUBSTITUIÇÃO DA PRESIDENTE DO QUATIS PREV. | 23/12/2024 |
| Portaria: 046/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. NEIDE APARECIDA DA CRUZ OLAVO, CÔNJUGE DO SERVIDOR FALECIDO, SR. SERGIO HENRIQUE OLAVO. | 10/12/2024 |
| Portaria: 045/2024 | AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÕES NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PROTOCOLO N° 1103270100084190, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 02/09/2019, EM NOME DA SR.ª ANA LUCIA DE OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.372.***-49, MATRICULA Nº 8255, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE. | 29/11/2024 |
| Portaria: 044/2024 | AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÕES NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17021130100001240, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 09/11/2024, EM NOME DO SR. EDMILSON FERNANDES, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.847****-34, MATRICULA Nº 4854, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE. | 29/11/2024 |
| DECRETO: 3338/2024 | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024. | 23/10/2024 |
| Portaria: 043/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRTA. ANA RITA DA FONSECA SILVA, FILHA DA SERVIDORA FALECIDA SR.ª ERIKA FONSECA DA SILVA. | 21/10/2024 |
| Portaria: 042/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SR. LEILA ALMEIDA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2024 |
| Portaria: 041/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. NILTON HERMANO DA SILVA, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICIPIO. | 04/10/2024 |
| Portaria: 040/2024 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sr. MARCIA PEREIRA BATISTA, cônjuge do servidor aposentado falecido Sr. JEFERSON ??????? ??TISTA. | 25/09/2024 |
| Portaria: 038/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. CLAUDIA MARIA NUNES DE OLIVEIRA, COMPANHEIRA DO SERVIDOR FALECIDO, SR. ALTAMIRO PAULO DE ALMEIDA SILVA. | 21/08/2024 |
| Portaria: 036/2024 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARIA DE LOURDES BARBOZA DANTAS. | 01/08/2024 |
| Portaria: 037/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA ELIANE NASCIMENTO CHRISOSTOMO CABRAL. | 01/08/2024 |
| Portaria: 035/2024 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 29/2024 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL, AO SERVIDOR FLÁVIO PORTUGAL DE CARVALHO. | 25/07/2024 |
| Portaria: 034/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JULIANA RODRIGUES CORREIA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 18/07/2024 |
| Portaria: 033/2024 | CONCEDER, A CONTAR DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, O BENEFICIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. MARISA CASSIA DA SILVA BRITO, INSCRITA NO CPF SOB O N° ***.628.***-49, DEPENDENTE VITALÍCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SR. DARIO DE BRITO, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.820.***-68, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 181 DE 15/10/2003, INVESTIDO E EMPOSSADO EM 20/10/2003, NO CARGO DE MOTORISTA. | 10/07/2024 |
| Portaria: 031/2024 | AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001080.1.00442/23-5, PÁGINAS: 01/02, EMITIDA PELO INSS EM 26/09/31/03/2016, EM NOME DO SR. JOAO GONCALVES DA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O N° ***.609.***-49, MATRICULA Nº 5620, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE. | 04/07/2024 |
| Portaria: 032/2024 | AVERBAR OS TEMPOS DE CONTRIBUIÇÃO NÃO CONCOMITANTES, CONFORME CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 17001250.1.00032/24-8, PÁGINAS: 01/04, EMITIDA PELO INSS EM 07/05/2024, EM NOME DA SR EURENICE DE MIRANDA LOPES MACHADO, INSCRITA NO CPF SOB O N° *** 499.***-10, MATRICULA Nº 9134, ANTERIOR A SUA POSSE NESTA MUNICIPALIDADE. | 04/07/2024 |
| Portaria: 030/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. ANGÉLICA RIVELLINE, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 02/06/2024 |
| Portaria: 028/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LAURA PAULINO. | 29/05/2024 |
| Portaria: 029/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA LAURA PAULINO. | 29/05/2024 |
| Portaria: 027/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. JOSE PAULO COUTINHO REMIDIO, CÔNJUGE DA SERVIDORA FALECIDA, SR.ª MARIA CATARINA MOREIRA REMIDIO. | 27/05/2024 |
| Portaria: 026/2024 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 005/2013 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, À SERVIDORA MARIA LÚCIA LAMEGO. | 17/05/2024 |
| Portaria: 025/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. EROTILDES PENEDO DE FREITAS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 02/05/2024 |
| Portaria: 023/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA LYDIA AMELIA VILELA. | 30/04/2024 |
| Portaria: 024/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA LUIZA HELENA DA SILVA EURIDES. | 30/04/2024 |
| Portaria: 022/2024 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA 012/2024 QUE REFERE-SE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS. | 19/04/2024 |
| Portaria: 018/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE AO SERVIDOR GILBERTO CESAR GONÇALVES. | 01/04/2024 |
| Portaria: 019/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA CACILDA DE JESUS COUTINHO. | 01/04/2024 |
| Portaria: 020/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR À SERVIDORA DENISE FERNANDA TAVARES. | 01/04/2024 |
| Portaria: 021/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA RENILDES ALMEIDA DE SOUZA DINIZ. | 01/04/2024 |
| LEI MUNICIPAL: 1291/2024 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/04/2024 |
| Portaria: 017/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRA. ROGELIA OUVERNEY, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 |
| Portaria: 016/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª. LAURA PAULINO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 22/03/2024 |
| Portaria: 015/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª LYDIA AMELIA VILELA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 20/03/2024 |
| Portaria: 013/2024 | DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 040/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA. | 07/03/2024 |
| Portaria: 014/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DO SR. JOSE ERNANE VIEIRA DE MORAIS, SERVIDOR PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2024 |
| Portaria: 011/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MÔNICA APARECIDA TEIXEIRA. | 01/03/2024 |
| Portaria: 012/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, À SERVIDORA RITA DE CASSIA OLIVEIRA GALDINO MARTINS. | 01/03/2024 |
| Portaria: 010/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 |
| Portaria: 009/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª GISLAINI LEAL SANTOS, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 06/02/2024 |
| Portaria: 007/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA JULIANA MAIA DE SOUZA. | 01/02/2024 |
| Portaria: 008/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ADRIANA PAULA DO CARMO GONCALVES DA COSTA. | 01/02/2024 |
| Portaria: 006/2024 | NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO QUATIS PREV. | 26/01/2024 |
| Portaria: 004/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª VERA LUCIA SOARES SOUTO, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 25/01/2024 |
| Portaria: 005/2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, À SERVIDORA VERA LUCIA SOARES SOUTO. | 25/01/2024 |
| Portaria: 003/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª DENISE FERNANDA TAVARES, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 18/01/2024 |
| Portaria: 002/2024 | DISPÕE SOBRE AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª RENILDES ALMEIDA DE SOUZA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 08/01/2024 |
| Portaria: 001/2024 | Dispõe sobre as férias e substituição da Presidente do Quatis Prev. | 04/01/2024 |
| Portaria: 038/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA THAIS PEIXOTO BARCELOS. | 22/12/2023 |
| Portaria: 039/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA TALITA MONTEIRO DE ANDRADE. | 22/12/2023 |
| Portaria: 040/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, AO SERVIDOR ROBSON JUSTO DE OLIVEIRA. | 22/12/2023 |
| Portaria: 038/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRª ELIANA MARIA DA SOUSA PINTO, COMPANHEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO EM ATIVIDADE SR. ADENILSON OLIVEIRA BENVINDO. | 15/12/2023 |
| Portaria: 037/2023 | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 021/2023 QUE TRATA SOBRE A APOSENTADORIA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIMONE PASSOS RIBEIRO SOARES | 24/11/2023 |
| Portaria: 036/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA COMPULSORIA PROPORCIONAL AO SERVIDOR MANOEL MARTINS DA FONSECA. | 10/11/2023 |
| Portaria: 035/2023 | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ADRIANA PAULA DO CARMO GONÇALVES DA COSTA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 06/11/2023 |
| Portaria: 034/2023 | AVERBAÇÃO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, EM FAVOR DA SRª ANA MARIA SAMPAIO MONTEIRO DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2023 |
| Portaria: 033/2023 | REVOGA A PORTARIA Nº 041, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019, ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/10/2023 |
| Portaria: 029/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA ROSANA MARIA DA SILVA. | 29/09/2023 |
| Portaria: 030/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA RITA DE CASSIA BARBOSA DE OLIVEIRA. | 29/09/2023 |
| Portaria: 031/2023 | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO QUATIS PREV. | 29/09/2023 |
| Portaria: 032/2023 | NOMEAR PARA OCUPAR DE FORMA INTERINA O CARGO DE PRESIDENTE DO QUATIS PREV NO PERÍODO DE 01/10/2023 A 20/10/2023, A GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV SRA. GRASIELE CRISTINA OLIVEIRA SALAZAR DA MATA GUIMARÃES, MATRICULA 8324, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES RELATIVAS AO CARGO DE GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO QUATIS PREV. | 29/09/2023 |
| Portaria: 028/2023 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 014/2023 QUE CONCEDEU 0 BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ARILSON GOMES DA ROCHA. | 22/09/2023 |
| Portaria: 027/2023 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007/2023 QUE CONCEDEU O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA. | 01/09/2023 |
| Portaria: 025/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA MARIA MANOELA GIOSEFFI CABRAL. | 31/08/2023 |
| Portaria: 026/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SONIA REGINA BRAGA ALVES. | 31/08/2023 |
| Portaria: 024/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR. NILZA DAS GRAÇAS DA SILVA, COMPANHEIRA DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO SR. ALBERTO BRITO DA SILVA. | 24/08/2023 |
| Portaria: 021/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA SIMONE PASSOS RIBEIRO SOARES. | 31/07/2023 |
| Portaria: 022/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR RAIMUNDO JOSE GARCIA SOARES. | 31/07/2023 |
| Portaria: 023/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA. | 31/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1261/2023 | PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1262/2023 | PROCEDER A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/07/2023 |
| Portaria: 014/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR ARILSON GOMES DA ROCHA. | 30/06/2023 |
| Portaria: 015/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR CARLOS REYGIO. | 30/06/2023 |
| Portaria: 016/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR FELIPE RAMALHO TEIXEIRA. | 30/06/2023 |
| Portaria: 017/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO À SERVIDORA ROSANGELA DE JESUS ASSIS. | 30/06/2023 |
| Portaria: 018/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL À SERVIDORA LUCILEUDA GOMES DO NASCIMENTO. | 30/06/2023 |
| Portaria: 019/2023 | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR JURÍDICO DO QUATIS PREV. | 30/06/2023 |
| Portaria: 020/2023 | NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DO ASSESSOR CONTÁBIL DO QUATIS PREV. | 30/06/2023 |
| LEI COMPLEMENTAR: 035/2023 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV, REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/06/2023 |
| Portaria: 012/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA MARIA RITA GONÇALVES DA ROCHA. | 31/05/2023 |
| Portaria: 013/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE À SERVIDORA ELIANA AQUINO DE OLIVEIRA. | 31/05/2023 |
| Portaria: 011/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AO SR. CELIO ROBERTO DE CARVALHO, COMPANHEIRO DA SERVIDORA APOSENTADA FALECIDA SRª MARIA APARECIDA MARTINS HIPOLITO. | 29/05/2023 |
| Portaria: 010/2023 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 007/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA. | 12/05/2023 |
| LEI MUNICIPAL: 1252/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2023 |
| Portaria: 007/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JACINTO NATALINO SILVA COSTA. | 28/04/2023 |
| Portaria: 008/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO AO SERVIDOR JOAQUIM JOSE ALVES. | 28/04/2023 |
| Portaria: 009/2023 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 28/2020 QUE CONCEDEU DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE. | 28/04/2023 |
| Portaria: 006/2023 | RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 005/2023 QUE CONCEDEU O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SR ANGÉLICA DA ROSA CASTRO EURICO, CÔNJUGE E À FILHA MENOR SABRINA CASTRO EURICO, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO SR. JOÃO EVANGELISTA EURICO. | 13/04/2023 |
| Portaria: 005/2023 | CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE À SRª ANGÉLICA DA ROSA CASTRO EURICO, CÔNJUGE E À FILHA MENOR SABRINA CASTRO EURICO, DEPENDENTES DO SERVIDOR PÚBLICO FALECIDO SR. JOÃO EVANGELISTA EURICO. | 29/03/2023 |
| Portaria: 004/2023 | AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENA MONTA. | 06/03/2023 |
| Portaria: 003/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ISAMARA FERREIRA VIANA DE ALMEIDA. | 28/02/2023 |
| Portaria: 001/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA ANDREA CRISTINA PROVAZI. | 31/01/2023 |
| Portaria: 002/2023 | CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, À SERVIDORA MARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO. | 31/01/2023 |
| Portaria: 028/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA. | 23/12/2022 |
| Portaria: 028 /2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ROSENI RAPHAEL DA SILVA. | 23/12/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1245/2022 | AUTORIZA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS A ADQUIRIR IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE SUA SEDE PRÓPRIA. | 14/12/2022 |
| Portaria: 026/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora ADRIANA ZAPPA MEIRELES | 28/10/2022 |
| Portaria: 025/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES | 28/10/2022 |
| Portaria: 024/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA APARECIDA OLIVEIRA MAIA RODRIGUES | 28/10/2022 |
| LEI COMPLEMENTAR: 021/2022 | REVISA O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 15/09/2022 |
| Portaria: 023/2022 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 009/2022 referente a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE, à servidora MARIA DO CARMO OLIVEIRA PINTO. | 02/09/2022 |
| Portaria: 022/2022 | Dispõe sobre a instauração do processo eleitoral para preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva do Quatis Prev. | 19/08/2022 |
| Portaria: 019/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora NILSE MARQUES ALVES. | 29/07/2022 |
| Portaria: 020/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora FRANCISCA DA SILVA GAMA DOS SANTOS APARECIDA. | 29/07/2022 |
| Portaria: 021/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora MARIA CRISTINA SIZINO | 29/07/2022 |
| Portaria: 018/2022 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014/2022 referente a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA. | 11/07/2022 |
| Portaria: 017/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora LÚCIA ALMEIDA RODRIGUES. | 30/06/2022 |
| Portaria: 016/2022 | Aprova o Código de Conduta Ética do Quatis Prev. | 02/06/2022 |
| Portaria: 015/2022 | DISPÕE SOBRE NORMAS DE UNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS–QUATIS PREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/2022 |
| Portaria: 012/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora VANDERLANE CORREA DA ROCHA MATTOS. | 29/04/2022 |
| Portaria: 013/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA DE ALMEIDA | 29/04/2022 |
| Portaria: 014/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SIMONE DE OLIVEIRA SILVA. | 29/04/2022 |
| Portaria: 008/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora SOLANGE MARQUES OLIVEIRA | 31/03/2022 |
| Portaria: 009/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTO. | 31/03/2022 |
| Portaria: 010/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ELIZABETH PORTUGAL DINIZ. | 31/03/2022 |
| Portaria: 011/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora AQUILA CONCEICAO DE OLIVEIRA AVELINO. | 31/03/2022 |
| Portaria: 007/2022 | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 017/2021 referente ao benefício de PENSÃO POR MORTE À Srª. ANNA LUIZA MENDONÇA LIMA DEPENDENTE DO SERVIDOR APOSENTADO FALECIDO, Sr. MIGUEL BARBOSA LIMA | 25/03/2022 |
| Portaria: 006/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao Sr. FRANCISCO HONÓRIO DE OLIVEIRA,cônjuge e à filha menor BIANCA ALICE DA SILVA OLIVEIRA, dependentes da servidora pública falecida Srª GREICE ANGELA DE OLIVEIRA E SILVA | 23/02/2022 |
| Portaria: 219/2022 | Nomear, o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração do Quatis-Prev, para Biênio 2022/2023. | 21/02/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1215/2022 | INSTITUI REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE QUATIS RJ; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A - CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/02/2022 |
| Portaria: 002/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ANA MARIA DE CASTRO. | 31/01/2022 |
| Portaria: 003/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA HONÓRIO. | 31/01/2022 |
| Portaria: 004/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL à servidora MARIA ANTONIA DA SILVA. | 31/01/2022 |
| Portaria: 005/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora TEREZINHA CYPRIANO FERNANDES. | 31/01/2022 |
| Portaria: 001/2022 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA COMPULSÓRIA PROPORCIONAL ao servidor CELSO REIS PARREIRA | 07/01/2022 |
| LEI MUNICIPAL: 1193/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 ACERCA DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/09/2021 |
| LEI MUNICIPAL: 1191/2021 | ALTERA O PRAZO DA ALÍQUOTA SUPLEMENTAR DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDA PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 748 DE 27 DE JUNHO DE 2011. | 24/08/2021 |
| Portaria: 013/2021 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 012 de 28 de fevereiro de 2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. | 30/07/2021 |
| Portaria: 014/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA NADIR CORRÊA DA SILVA. | 30/07/2021 |
| Portaria: 015/2021 | Dispõe sobre a Regulamentação da Prova de Vida e Atualização Cadastral dos Beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – QUATIS PREV. | 30/07/2021 |
| Portaria: 012/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. José Alípio de Sampaio Filho | 18/06/2021 |
| Portaria: 008/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES. | 31/05/2021 |
| Portaria: 009/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA APARECIDA ALVES DE AZEVEDO. | 31/05/2021 |
| Portaria: 010/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora ANA PAULA VIEIRA GONÇALVES. | 31/05/2021 |
| Portaria: 006/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora MARILÉIA DA SILVA FERRARI. | 30/04/2021 |
| Portaria: 007/2021 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 023 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA. | 30/04/2021 |
| Portaria: 004/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. Manoel Antônio da Costa | 23/04/2021 |
| Portaria: 005/2021 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 29 de outubro de 2020, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA. | 23/04/2021 |
| Portaria: 011/2021 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 008 de 31 de maio de 2021, sobre o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL concedida à servidora ASSIMA APARECIDA DE CASTRO GONÇALVES. | 23/04/2021 |
| Portaria: 003/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora TANIA MARA SILVEIRA FEIJÓ. | 05/04/2021 |
| Portaria: 002/2021 | Dispõe sobre retificação da Portaria nº 024/2020 que concedeu o benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora SIDINÉIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA. | 22/01/2021 |
| Portaria: 001/2021 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Srª MARLENE DE OLIVEIRA AZEVEDO, cônjuge e aos filhos menores ESTHER CRISTINNE OLIVEIRA AZEVEDO e GABRIEL OLIVEIRA AZEVEDO, dependentes do servidor público falecido Sr. SIDNEY DE AZEVEDO. | 18/01/2021 |
| Portaria: 026/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor MANOEL FRANCISCO DA SILVA. | 30/11/2020 |
| Portaria: 027/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA HELOISA DA SILVA GUIMARÃES. | 30/11/2020 |
| Portaria: 028/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora MARÍLIA DA CUNHA MACHADO DUQUE. | 30/11/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1154/2020 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS | 05/11/2020 |
| Portaria: 023/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor SÉRGIO LUIS OLIVEIRA DA SILVA | 29/10/2020 |
| Portaria: 024/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO à servidora SIDNEIA PEÇANHA DOS REIS DA SILVA. | 29/10/2020 |
| Portaria: 025/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DE OLIVEIRA. | 29/10/2020 |
| Portaria: 022/2020 | Promove a substituição da Diretora Administrativo-Financeira do Quatis Prev quando do gozo de suas férias. | 28/08/2020 |
| Portaria: 021/2020 | Dispõe sobre a extinção do vínculo e cancelamento de Aposentadoria Voluntária por Idade da ex-servidora MARIA CECÍLIA DE SOUZA SÉRIO. | 30/07/2020 |
| Portaria: 020/2020 | Insitui a perícia médica realizada por meios eletrônicos enquanto perdurarem as regras de distânciamento social decorrentes da Pandemia pelo Coronavirus (Covid-19). | 01/07/2020 |
| Portaria: 019/2020 | Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev. | 22/06/2020 |
| LEI MUNICIPAL: 1131/2020 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 E LEI Nº 471 DE 08 DE SETEMBRO DE 2005. | 10/06/2020 |
| Portaria: 016/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 25 de janeiro de 2019, referente a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sra. MAIRA APARECIDA DA SILVA. | 29/05/2020 |
| Portaria: 017/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 029 de 29 de setembro de 2017, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor JOSÉ LUIZ SAUKA. | 29/05/2020 |
| Portaria: 018/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 01 de março de 2016, sobre o benefício de APOSENTADORIA ESPECIAL a servidora THEREZINHA DA SILVA CAMPOS. | 29/05/2020 |
| Portaria: 015/2020 | Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev. | 16/05/2020 |
| Portaria: 014/2020 | Dispõe sobre a Prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev. | 04/05/2020 |
| Portaria: 013/2020 | Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Quatis Prev. | 08/04/2020 |
| Portaria: 009/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO a servidora CARMEM LÚCIA DE CARVALHO. | 28/02/2020 |
| Portaria: 010/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO ao servidor CLEIDSON LUIZ SOARES DE CARVALHO | 28/02/2020 |
| Portaria: 011/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora MARIMAR DA SILVA. | 28/02/2020 |
| Portaria: 012/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ANA DE LOURDES OLIVEIRA DA SILVA. | 28/02/2020 |
| Portaria: 005/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 29 de junho de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à servidora MARLENE BARBOSA MESQUITA. | 30/01/2020 |
| Portaria: 006/2020 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE PROFESSOR, à servidora SANDRA BATISTA DE ELIAS. | 30/01/2020 |
| Portaria: 007/2020 | Considerando que a servidora Sidinéia Peçanha dos Reis da Silva, CPF nº 091.176.997-89, matrícula nº 8656, função Auxiliar de Obras e Serviços Públicos, lotada na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, está de licença médica | 30/01/2020 |
| Portaria: 008/2020 | Considerando que o servidor Manoel Francisco da Silva, CPF nº 782.701.627-87, matrícula nº 8432, função de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, está de licença médica | 30/01/2020 |
| Portaria: 004/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 008 de 25 de abril de 2020, sobre o benefício de PENSÃO POR MORTE ao cônjuge da servidora pública falecida, Sr.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. | 29/01/2020 |
| Portaria: 001/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 017 de 30 de maio de 2017, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL à servidora EDNA DO NASCIMENTO CHRISÓSTOMO. | 17/01/2020 |
| Portaria: 002/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 048 de 07 de dezembro de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL à servidora ARLETE APARECIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA. | 17/01/2020 |
| Portaria: 003/2020 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2019, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL ao servidor AMADO JESUS GONÇAVES. | 17/01/2020 |
| Portaria: 038/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SILVANA DA SILVA LIMA MOREIRA. | 31/10/2019 |
| Portaria: 039/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ANA LÍGIA MARINHO DA SILVA. | 31/10/2019 |
| Portaria: 040/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora SÔNIA REGINA TEIXEIRA CANIL. | 31/10/2019 |
| Portaria: 041/2019 | Revoga a Portaria nº004, de 10 de Março de 2017, altera a composição da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. | 31/10/2019 |
| Portaria: 042/2019 | Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev, | 31/10/2019 |
| Portaria: 037/2019 | Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev. | 13/09/2019 |
| Portaria: 036/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à Sra. SILENE CAMPBELL BARROS, dependente do servidor público aposentado falecido Sr. VANTUIR SILVESTRE TEIXEIRA. | 27/08/2019 |
| Portaria: 034/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor PAULO CARLOS DE ASSIS | 28/06/2019 |
| Portaria: 035/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE FÁTIMA VIANA DE CARVALHO. | 28/06/2019 |
| Portaria: 031/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre o benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL à servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO | 30/04/2019 |
| Portaria: 032/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA APARECIDA SIL | 30/04/2019 |
| Portaria: 030/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 15/2017, sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARIA DE LOURDES DE SANTANA. | 26/04/2019 |
| Portaria: 028/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES. | 15/04/2019 |
| Portaria: 029/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 27 de março de 2018, sobre ao benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA. | 15/04/2019 |
| Portaria: 025/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA LOPES. | 27/03/2019 |
| Portaria: 026/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora VERA LÚCIA DE FÁTIMA | 27/03/2019 |
| Portaria: 027/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PROPORCIONAL a servidora PATRÍCIA CAMÕES SAMPAIO CARMARGO. | 27/03/2019 |
| Portaria: 022/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor SEBASTIÃO CARLOS MOREIRA DE AZEVEDO | 28/02/2019 |
| Portaria: 023/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora DALVA DE FÁTIMA DE BRITO. | 28/02/2019 |
| Portaria: 024/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL, à servidora CÉLIA MANSUETA FERREIRA DE OLIVEIRA. | 28/02/2019 |
| Portaria: 020/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil | 27/02/2019 |
| Portaria: 021/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Srª Estela Teixeira Canil. | 27/02/2019 |
| Portaria: 017/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 002 de 18 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 08/02/2019 |
| Portaria: 018/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 028 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 08/02/2019 |
| Portaria: 019/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 016 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 08/02/2019 |
| Portaria: 015/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora LÚCIA AMÉLIA DOS SANTOS | 30/01/2019 |
| Portaria: 016/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA DE JESUS MACHADO DA SILVA. | 30/01/2019 |
| Portaria: 012/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 153 de 22 de março de 2011, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 25/01/2019 |
| Portaria: 013/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 013 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 25/01/2019 |
| Portaria: 014/2019 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público aposentado falecido, Sr.ª MARIA APARECIDA DA SILVA. | 25/01/2019 |
| Portaria: 001/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| Portaria: 004/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 019 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| Portaria: 005/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| Portaria: 006/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 014 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 15/01/2019 |
| Portaria: 007/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 031 de 10 de outubro de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 15/01/2019 |
| Portaria: 008/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 020 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 15/01/2019 |
| Portaria: 009/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 026 de 31 de agosto de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 15/01/2019 |
| Portaria: 010/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 007 de 31 de janeiro de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 15/01/2019 |
| Portaria: 011/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 018 de 30 de maio de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92 do TCE/RJ e suas posteriores alterações. | 15/01/2019 |
| Portaria: 002/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 02/01/2019 |
| Portaria: 003/2019 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 02/01/2019 |
| Portaria: 049/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 025 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 21/12/2018 |
| Portaria: 050/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 19 de abril de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 21/12/2018 |
| Portaria: 051/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 21/12/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1037/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 13, 80, E 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 520 DE 14 DE JUNHO DE 2006 E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 | 20/12/2018 |
| Portaria: 044/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor MANOEL ALBINO GONÇALVES LIBANIO. | 30/11/2018 |
| Portaria: 045/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor JOSÉ ARCANJO DO NASCIMENTO. | 30/11/2018 |
| Portaria: 046/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE ao servidor GONÇALVES ANTÔNIO DA SILVA. | 30/11/2018 |
| Portaria: 047/2018 | Promove a substituição do Diretor AdministrativoFinanceiro do Quatis Prev quando do gozo de suas férias. | 30/11/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1025/2018 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2018 |
| Portaria: 043/2018 | Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev | 25/10/2018 |
| LEI MUNICIPAL: 1022/2018 | NORMATIZA EM COMPLEMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 520/2006, COM CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PRÓPRIO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - QUATIS PREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/10/2018 |
| Portaria: 042/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.° 12 de 01 de agosto de 2016, em cumprimento a Deliberação n.° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 | 08/10/2018 |
| Portaria: 038/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 014 de 01 de agosto de 2016 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 05/09/2018 |
| Portaria: 039/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 024 de 17 de setembro de 2014 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 05/09/2018 |
| Portaria: 040/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 031 de 19 de novembro de 2014 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 05/09/2018 |
| Portaria: 041/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 017 de 01 de agosto de 2016 em cumprimento a determinação TCE/R | 05/09/2018 |
| Portaria: 036/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 019 de 01 de agosto de 2016 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 28/08/2018 |
| Portaria: 037/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 016 de 01 de agosto de 2016 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 28/08/2018 |
| Portaria: 035/2018 | Dispõe sobre a instauração do processo eleitoral para preenchimento dos cargos da Diretoria Executiva do Quatis Prev. | 15/08/2018 |
| Portaria: 032/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. Joaquim Domingos da Silva | 31/07/2018 |
| Portaria: 033/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora SUELI MOREIRA DOS SANTOS. | 31/07/2018 |
| Portaria: 029/2018 | Dispõe sobre a retificação das Portarias n° 24 de 01 de setembro de 2016, e nº 38 de 01 de dezembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17. | 25/07/2018 |
| Portaria: 030/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.° 18 de 01 de agosto de 2016, em cumprimento a Deliberação n.° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 | 25/07/2018 |
| Portaria: 031/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.° 002 de 01 de março de 2016, em cumprimento a Deliberação n.° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 25/07/2018 |
| Portaria: 034/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 029 de 27 de novembro de 2014. | 25/07/2018 |
| Portaria: 027/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 001 de 02 de fevereiro de 2015 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 17/07/2018 |
| Portaria: 028/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 020 de 01 de agosto de 2016 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 17/07/2018 |
| Portaria: 024/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 022 de 01 de setembro de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 11/07/2018 |
| Portaria: 025/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.° 015 de 01 de agosto de 2016, em cumprimento a Deliberação n.° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ | 11/07/2018 |
| Portaria: 026/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 010 de 01 de julho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 do TCE/RJ. | 11/07/2018 |
| Portaria: 019/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA. | 29/06/2018 |
| Portaria: 020/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE à servidora MARLENE BARBOSA MESQUITA. | 29/06/2018 |
| Portaria: 021/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora MARIANA GONÇALVES XAVIER. | 29/06/2018 |
| Portaria: 022/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 004 de 20 de fevereiro de 2014, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 | 29/06/2018 |
| Portaria: 023/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 10 de 16 de maio de 2014, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 | 29/06/2018 |
| Portaria: 048/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 022 de 29 de junho de 2018, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 | 20/06/2018 |
| Portaria: 017/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora ELISA MARIA DE PAULA COSTA. | 30/05/2018 |
| Portaria: 018/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora FÁTIMA APARECIDA. | 30/05/2018 |
| Portaria: 014/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n° 012 de 07 de agosto de 2015, em cumprimento a Deliberação n° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 | 25/05/2018 |
| Portaria: 015/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.° 13 de 01 de agosto de 2016, em cumprimento a Deliberação n.° 167/92, alterada pelas Deliberações n° 272/17 e 273/17 | 25/05/2018 |
| Portaria: 016/2018 | Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev | 25/05/2018 |
| Portaria: 013/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 003 de 06 de fevereiro de 2015 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 22/05/2018 |
| Portaria: 012/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 019 de 11 de setembro de 2013 em cumprimento a determinação TCE/RJ | 16/05/2018 |
| Portaria: 011/2018 | Promove a substituição do Diretor de Benefícios do Quatis Prev quando do gozo de suas férias | 11/05/2018 |
| Portaria: 033/2019 | Promove a substituição do Diretor de Benefícios do Quatis Prev quando do gozo de suas férias | 10/05/2018 |
| Portaria: 010/2018 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 011 de 16 de maio de 2014 em cumprimento a determinação TCE/R | 27/04/2018 |
| Portaria: 009/2018 | Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev | 17/04/2018 |
| Portaria: 008/2018 | Promove a substituição da Diretora Presidente do Quatis Prev quando do gozo de suas fériaS. | 06/04/2018 |
| Portaria: 003/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora ESTELA TEIXEIRA CANIL. | 31/01/2018 |
| Portaria: 004/2018 | 31/01/2018 | |
| Portaria: 005/2018 | APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA CÂNDIDA DE ALMEIDA GONÇAVES. | 31/01/2018 |
| Portaria: 006/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE à servidora VANDA NASCIMENTO CARVALHO. | 31/01/2018 |
| Portaria: 007/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora LÚCIA APARECIDA DOS SANTOS NOSTÓRIO. | 31/01/2018 |
| Portaria: 002/2018 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público falecido, Sr.ª Maria Celeste Resende e Costa Abreu. | 18/01/2018 |
| Portaria: 001/2018 | Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev | 08/01/2018 |
| Portaria: 034/2017 | Nomear os Médicos abaixo relacionados para comporem Junta Médica do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Quatis – Quatis Prev, | 16/11/2017 |
| Portaria: 033/2017 | Nomear a Diretora Presidente, Srª Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula nº 815-2, para substituir interinamente, sem prejuízo de suas funções, o cargo do Diretor de Benefícios, Sr. Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula nº 743-0, no período de 10/10/2017 a 29/10/2017, período no qual o Diretor de Benefícios estará no gozo de suas férias anuais. | 10/11/2017 |
| Portaria: 031/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte à dependente do servidor público falecido, Sr.ª Alzira Louzada Campbell de Moura. | 10/10/2017 |
| Portaria: 032/2017 | Nomear a Diretora Presidente, Srª Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula nº 815-2, para substituir interinamente, sem prejuízo de suas funções, o cargo do Diretor Administrativo-Financeiro, Sr. Marcus Vinícius Mattos de Aguiar, matrícula nº 872-2, no período de 03/10/2017 a 22/10/2017, período no qual o Diretor Administrativo-Financeiro estará no gozo de suas férias anuais | 03/10/2017 |
| Portaria: 029/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao servidor JOSÉ LUIZ SAUKA. | 29/09/2017 |
| Portaria: 030/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ÂNGELA REGINA LEITE DE OLIVEIRA | 29/09/2017 |
| Portaria: 026/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ELIANA BEATRIZ SILVEIRA ESPINDOLA | 31/08/2017 |
| Portaria: 027/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora IOLANDA ALVES DE OLIVEIRA | 31/08/2017 |
| Portaria: 028/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr. ADILSON ALVES VIEIRA. | 31/08/2017 |
| Portaria: 025/2017 | 18/08/2017 | |
| Portaria: 022/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ADILSÃ LACERDA DE BEM CARVALHO. | 01/07/2017 |
| Portaria: 023/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARILÉA CAMPOS DA SILVA | 01/07/2017 |
| Portaria: 024/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora ENGRACIA VERA MAIA RAFAEL. | 01/07/2017 |
| Portaria: 012/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARLENE DE FÁTIMA DE OLIVEIRA HIPÓLITO. | 30/05/2017 |
| Portaria: 013/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, ao servidor AMADO JESUS GONÇALVES. | 30/05/2017 |
| Portaria: 014/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora ÂNGELA CUSTÓDIO FERNANDES. | 30/05/2017 |
| Portaria: 015/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora MARIA DE LOURDES SANTANA. | 30/05/2017 |
| Portaria: 016/2017 | ispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora ANA CLÁUDIA AVELINO. | 30/05/2017 |
| Portaria: 017/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a servidora EDNA DO NASCIMENTO CRISÓSTOMO | 30/05/2017 |
| Portaria: 018/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ao servidor ANTÔNIO CARLOS DA SILVA. | 30/05/2017 |
| Portaria: 019/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a servidora OTÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA. | 30/05/2017 |
| Portaria: 020/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora APARECIDA DE FÁTIMA OLIVEIRA | 30/05/2017 |
| Portaria: 021/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE a servidora MARIA ROSÁRIA DOS SANTOS NASCIMENTO. | 30/05/2017 |
| Portaria: 011/2017 | Autorizar o servidor Marcus Vinicius Mattos de Aguiar, Matricula 8722, Diretor Financeiro do Quatis Prev, a receber adiantamento para cobrir gastos considerados urgentes e de pequena monta, para fazer fim a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, tendo em vista as férias do Diretor de Beneficios Luiz Antônio Rivelline Neto que teria esta incumbência. | 16/05/2017 |
| Portaria: 009/2017 | Nomear a Diretora Presidente, Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula 815-2, para substituir sem prejuízo de suas funções, o cargo do Diretor de Benefícios Luiz Antônio Rivelline Neto, matrícula 0743-0, no período de 12/05/2017 a 31/05/2017, período no qual estará no gozo de suas férias anuais, exercendo a função de Diretora de Benefícios Interina. | 12/05/2017 |
| Portaria: 008/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte ao dependente da servidora pública falecida, Sr.ª JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. | 25/04/2017 |
| Portaria: 010/2017 | Dispõe sobre a concessão do benefício de Pensão por Morte a dependente do servidor público falecido, Sr.ª MARIA MADALENA DE QUEIROZ DA SILVA. | 19/04/2017 |
| Portaria: 005/2017 | Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 398 de 20 de outubro de 1996, n° 023/2013 de 10 de outubro de 2013 e n° 009/2016 de 24 de junho de 2016, em cumprimento a Deliberação n° 204/96 do TCE/R | 23/03/2017 |
| Portaria: 007/2017 | Dispõe sobre a retificação das Portarias nº 398 de 20 de outubro de 2006, n° 023/2013 de 10 de outubro de 2013, n° 009/2016 de 24 de junho de 2016 nº 005/2017 de 10 de março de 2017, em cumprimento a Deliberação n° 204/96 do TCE/RJ | 23/03/2017 |
| Portaria: 004/2017 | Dispõe sobre a criação e nomeação de servidores para comporem Comissão Permanente de Licitaçõe | 10/03/2017 |
| Portaria: 006/2017 | Nomear o Diretor Financeiro, Marcus Vinícius Mattos de Aguiar, matrícula 872-2, para substituir sem prejuízo de suas funções, o cargo da Diretora Presidente Maria das Dores de Oliveira Lopes, matrícula 851-2, no período de 12/03/2017 a 31/03/2017, período no qual estará no gozo de suas férias anuais, exercendo a função de Diretor Presidente Interino. | 10/03/2017 |
| Portaria: 003/2017 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 026 de 30 de outubro de 2014 e da Portaria n.° 011 de 29 de Julho de 2016 em cumprimento a Deliberação n.° 190/1995 do TCE/RJ | 26/01/2017 |
| Portaria: 002/2017 | Autorizar o servidor Luiz Antônio Rivelline Neto, Matricula 743-0, Diretor de Benefícios do Quatis Prev, a receber adiantamento para cobrir gastos considerados urgentes e de pequena monta, para fazer fim a despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação. | 16/01/2017 |
| Portaria: 001/2017 | Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 0507 de 12 de setembro de 2011 em cumprimento a Deliberação n.° 204/96 do TCE/R | 13/01/2017 |
| LEI MUNICIPAL: 957/2016 | INSTITUI A IDADE PARA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUATIS DOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 12/12/2016 |
| Portaria: 039/2016 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE APOSETADORIA VOLUNTÁRIA PROPORCIONAL POR IDADE A SERVIDORA ELIANE DE FÁTIMA DIAS. | 01/12/2016 |
| LEI MUNICIPAL: 826/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, EXTENSIVO AOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. | 29/04/2014 |
| DECRETO: 2349/2013 | CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS - COMINQUATISPREV. | 11/07/2013 |
| LEI MUNICIPAL: 777/2012 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE MAIO DE 2012. | 28/05/2012 |
| LEI MUNICIPAL: 766/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 520/2006, DE 14 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 761/2011 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 520/2006 E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 624, DE 10 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕEM SOBRE REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 763/2011 | Lei nº 763 - AUTORIZA A CONCESSAO DE ADIANTAMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE QUATIS | 09/12/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 751/2011 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2011. | 21/07/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 748/2011 | IMPLEMENTA O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL E INSTITUI CONTRIBUIÇÃO SUPLEMENTAR PARA O EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 27/06/2011 |
| LEI MUNICIPAL: 716/2010 | AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS - QUATIS PREV. | 17/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 717/2010 | ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA 14%. | 17/12/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 709/2010 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO. | 28/09/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 701/2010 | ATUALIZA SALÁRIO FAMÍLIA DE AUXÍLIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES. | 10/06/2010 |
| LEI MUNICIPAL: 657/2009 | MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 90 DA LEI 088 DE 29 DE SETEMBRO DE 1995, MAJORANDO A LICENÇA MATERNIDADE DE 120 DIAS PARA 180 DIAS. | 01/06/2009 |
| DECRETO: 2302/2008 | REGULAMENTA O ART. 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUATIS. | 15/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 624/2008 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006. QUE DISPÕE SOBRA A REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 10/09/2008 |
| LEI MUNICIPAL: 590/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUATIS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. | 21/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 584/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO E CONFISSÃO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS. | 07/12/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 568/2007 | ALTERA O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 14 DE JUNHO DE 2006. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 368 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 - PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS. | 13/09/2007 |
| LEI MUNICIPAL: 527/2006 | ALTERA O ARTIGO 3º E 4º DA LEI MUNICIPAL 368/2002 QUE INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/10/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 520/2006 | DISPÕE SOBRE A REOGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS REVOGA A LEI 367/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2006 |
| LEI MUNICIPAL: 471/2005 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO E ALTERA O PERCENTUAL DE DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DO MUNICÍPIO DE QUATIS EM BENEFÍCIO AO QUATIS PREV, CONFORME LEI FEDERAL. | 08/09/2005 |
| LEI MUNICIPAL: 367/2002 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL: 368/2002 | INSTITUI O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/12/2002 |
| LEI MUNICIPAL: 120/1996 | ESTABELECE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/08/1996 |
| LEI MUNICIPAL: 091/1995 | CRIA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE QUATIS. | 27/11/1995 |